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Conteúdo da Apostila TJ RJ 2025 Cargo Técnico de Atividade Judiciária
A apostila contém todas as disciplinas exigidas no último edital, incluindo conteúdos atualizados e específicos para cada área: Língua Portuguesa, Legislação Especial, Ética No Serviço Público, Noções de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, Legislação, Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Direito Processual Civil.
Conteúdo de Língua Portuguesa
COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS DE GÊNEROS VARIADOS, RECONHECIMENTO DE TIPOS E GÊNEROS TEXTUAIS, DOMÍNIO DA ORTOGRAFIA OFICIAL E EMPREGO DA ACENTUAÇÃO GRÁFICA, DOMÍNIO DOS MECANISMOS DE COESÃO TEXTUAL, EMPREGO/CORRELAÇÃO DE TEMPOS E MODOS VERBAIS, DOMÍNIO DA ESTRUTURA MORFOSSINTÁTICA DO PERÍODO, EMPREGO DOS SINAIS DE PONTUAÇÃO, EMPREGO DO SINAL INDICATIVO DE CRASE, COLOCAÇÃO DOS PRONOMES ÁTONOS e REESCRITURA DE FRASES E PARÁGRAFOS DO TEXTO.
Conteúdo de Legislação Especial
DECRETO-LEI Nº 220/1975 E DECRETO Nº 2.479/1979 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI ESTADUAL Nº 4.620/2005 E SUAS ALTERAÇÕES e REGIMENTO INTERNO DO TJ RJ.
Conteúdo de Ética no Serviço Público
ÉTICA E MORAL, ÉTICA, PRINCÍPIOS E VALORES, ÉTICA E DEMOCRACIA: EXERCÍCIO DA CIDADANIA, ÉTICA E FUNÇÃO PÚBLICA, ÉTICA NO SETOR PÚBLICO, LEI Nº 12.846/2013 E SUAS ALTERAÇÕES e CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DOS SERVIDORES E COLABORADORES DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Conteúdo de Noções de Direito Administrativo
NOÇÕES DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA, ATO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, AGENTES PÚBLICOS, PODERES ADMINISTRATIVOS, LEI Nº 14.133 DE 2021 e CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.
Conteúdo de Direito Constitucional
APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO e FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Conteúdo de Direito Processual Penal
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL: DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO DIREITO PROCESSUAL PENAL, INQUÉRITO POLICIAL, AÇÂO PENAL, SUJEITOS DO PROCESSO, DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, DA SENTENÇA, DO PROCESSO COMUM, PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA, PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS e O HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO.
Conteúdo de Legislação
CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PARTE JUDICIAL: PARTE GERAL e LEI FEDERAL Nº 12.153 DE 2009.
Atribuições do Cargo
As atribuições do Técnico de Atividade Judiciária do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro compreendem praticar os atos necessários ao impulsionamento oficial dos processos judiciais e administrativos, observando os comandos e as rotinas automatizados disponibilizados pelos sistemas e a normatização interna do Poder Judiciário.
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